O Colossal Equívoco

Estes planos de resgate, estas medidas de austeridade, baseiam-se num erro colossal. Esse erro é a presunção de que as altas taxas de juro exigidas às dívidas soberanas resultam da desconfiança dos «mercados» relativamente à capacidade de certos países em assumirem os seus compromissos financeiros; o juro é entendido como proporcional ao risco.

Ora isto é duma ingenuidade atroz, só possível na cabeça de académicos sem nenhum conhecimento do mundo real.

O exemplo evidente do que estou a dizer são os cartões de crédito. Conhecem algum banco, unzinho que seja, que cobre juros inferiores a 15% no cartão de crédito? Não, pois não? Cobram todos praticamente o máximo permitido por lei. Vejam o absurdo: não estaria suposto que as “leis do mercado” fariam os bancos competir pelo juro mais baixo?

Pois é, aqui está uma questão que viola todos os princípios em que assenta o actual modelo económico: porque é que nenhum banco se atreve a propor juros de, por exemplo, 15%, nos cartões de crédito? Porque é que preciso legislar o juro máximo? Como é que as “leis do mercado” levam a que o juro seja máximo em vez de mínimo?

As actuais teorias sobre o mercado presumem que os agentes estão em competição feroz, num entendimento darwinista do comportamento dos diversos actores. Ora no mercado, como na natureza, os indivíduos da mesma espécie, e até de espécies diferentes, seguem regras que garantem a máxima sobrevivência. Essas regras determinam comportamentos territoriais e fenómenos de cooperação. O mesmo se passa com as empresas. Elas não andam em guerras mortais, elas estabelecem os seus territórios e cooperam quando conveniente para os seus interesses comuns.

Acho fascinante que os analistas da bolsa todos os dias tenham uma “explicação” para a bolsa ter subido ou descido, como se a bolsa tivesse um comportamento «lógico». A Bolsa sobe ou desce por manipulação dos grandes actores financeiros, que induzem os pequenos investidores a investirem em determinadas acções e em seguida invertem o movimento das cotações. É assim que os grandes investidores ganham sistematicamente dinheiro na bolsa, quer ela suba ou desça. Quando querem vender, começam por comprar para fazer subir o preço e vice-versa.

A razão por que os juros das dívidas soberanas sobem é porque o único mecanismo que os países têm para ter poder negocial nos juros, que é a impressão de dinheiro, está proibida na Europa! Sendo assim, os «mercados» cooperam na subida dos juros, evidentemente, maximizando os ganhos de todos e de cada um.

E porque é que o BCE não pode imprimir euros e comprar dívida soberana? Porque os teóricos do actual modelo acharam que os agentes financeiros competiriam entre si, garantindo juros adequadamente baixos. O simples facto de ser necessário legislar o juro máximo dos cartões de crédito prova a incapacidade de um banco central de poderes limitados em regular o mercado financeiro.

A última coisa que estes teóricos vão admitir é que a teoria que conhecem está errada; por isso vão arranjando explicações “lógicas”. Como acontece com as flutuações da bolsa. Ou seja, vão arranjando culpados - os malandros dos gregos, os calões dos tugas...

Qualquer uma das medidas anunciadas, eurobonds incluída, é inútil, disparatada, nociva, só agrava a situação. A criação de eurobonds sem impressão de moeda seria o desastre final.

Esta situação disparatada abriu caminho a outros interesses: as grandes fábricas vêem aqui a possibilidade de obter mão-de-obra barata. É por isso que as medidas do Governo são obsessivamente concentradas no custo da mão-de-obra – uma obsessão que causa recessão, o oposto do que seria desejável na presente situação. A recessão prevista colocou a cotação de Portugal no lixo, evidentemente.

Há uma frase que me martela a cabeça: “Há duas maneiras de conquistar e escravizar uma nação, uma pela espada, a outra pela dívida” (John Adams, segundo presidente dos EUA e grande teórico do conhecimento político). Mesmo que não haja esta intenção por detrás deste problema, ele pode acabar por ter este desfecho.

A Alemanha tomou uma atitude inteligente: só aceita colocar dívida até um determinado valor da taxa de juro. É isto que todos os países se têm de preparar para fazer. Para a Alemanha, isso é fácil, mas como poderá Portugal fazer o mesmo?

Da seguinte forma: a dívida que não conseguir colocar vai ser dinheiro que vai faltar ao Estado; o Estado fará então parte dos seus pagamentos internos em certificados de dívida – que aceitará em pagamentos ao Estado na mesma proporção da sua emissão. Desta forma, fará uma espécie de criação de dinheiro legal. Mas até duvido que isso seja necessário: bastará anunciar que não colocará dívida acima de, digamos, 6%, para não faltar quem se proponha a comprar abaixo desse valor; na vez seguinte baixará este valor para 5%; e depois para 4,5%. Um país que mostra ser capaz de soluções não recessivas não fica refém dos mercados financeiros.