O maquiavélico plano Franco-Alemão (3)

Mercadores de escravos analisando os dentes da escrava, por Jean-Léon Gérôme (da wikipedia)

O que é um ESCRAVO?

Qual é o mínimo custo de um trabalhador?

É o seu custo de sobrevivência – ou seja, alimentação. No fundo, o custo da energia que ele consome. Nas zonas onde a fome grassa devido à sobrepopulação, nomeadamente onde não se pratica controlo de natalidade, as pessoas trabalham por esse valor.

Desde que a sociedade humana existe que uns humanos usaram outros humanos para a realização de trabalho a troco de lhes assegurarem a sobrevivência. Nas sociedades sofisticadas do Egipto, da Grécia ou de Roma, estas pessoas, os «escravos», muitas vezes capturas de guerra mas nem sempre, distinguiam-se dos «cidadãos» por não terem direito de voto.

Note-se que até muito recentemente as mulheres não tinham direito ao voto, que não era considerado um direito fundamental dos humanos mas uma obrigação dos humanos que intervinham directamente na economia da sociedade. Não é pois a questão dos direitos que caracteriza o escravo pois os direitos das mulheres não eram muito diferentes dos deles.

Na antiguidade, em geral, os escravos eram bem tratados pelos seus senhores, pois por um lado não eram tidos como inferiores e por outro considerava-se que um escravo mal alimentado e mal cuidado não seria eficiente no trabalho. A qualidade do tratamento dispensado ao escravo foi sendo cada vez pior, adquirindo características de violência extrema sobretudo a partir do sec. XV, com a utilização maciça dos escravos africanos. Para justificar moralmente esta prática, foi então desenvolvido e "cientifizado" o conceito de «racismo».

Como é evidente, a utilização de escravos dava uma grande vantagem económica aos que a ela tinham acesso, o que levou os outros a desenvolveram uma luta feroz contra esta prática; por outro lado, era também fonte de degradação social por conduzir à ociosidade dos senhores, tendo esta sido a base para a proibição da entrada de escravos em Portugal pelo Marquês de Pombal; por último, as práticas esclavagistas tinham-se tornado moralmente inaceitáveis. Tudo isto conduziu ao fim do comércio legal de escravos e da possibilidade de umas pessoas serem legalmente donas de outras.

O fim desse tipo de escravatura não significou o fim do objectivo económico, isto é, do objectivo de dispor de pessoas que trabalham a troco da sobrevivência.

Notemos agora que o conceito de escravo reside apenas numa única coisa: escravo é a pessoa que trabalha a troco da sobrevivência, ou seja, pelo custo da energia que precisa de gastar para sobreviver.

A privação de direitos ou imposição de força foram apenas algumas das técnicas para obter trabalhadores pelo custo mínimo no passado. Mesmo no tempo da escravatura dos negros de África, alguns dos escravos eram voluntários – sem controlo de natalidade, era a fome que limitava a população e alguns ofereciam-se para escravos para sobreviverem mais uns anitos. 

O fim da «escravatura» apenas marca o fim do uso legal da força bruta sobre o indivíduo para obter esse desiderato. Outras técnicas foram desde então encontradas para conseguir o mesmo objectivo. A mais directa substituição da forma anterior de escravatura consistiu no sistema de cantina, em que os trabalhadores eram pagos em vales ou equivalente que eram descontados numa cantina do empregador; desta forma as pessoas ficavam a trabalhar a troco da sobrevivência, que os vales para mais não davam. Esta foi a forma usada no Brasil na era da Borracha, magistralmente retratada em A Selva de Ferreira de Castro.

Mas há outras formas; por exemplo, ainda há pouco mais de meio século, senhoras em Portugal iam à província buscar raparigas novas para trabalharem como suas empregadas domésticas a troco de alimentação e dormida. Isto mostra que as pessoas podem aceitar de boa vontade a condição de escravo desde que antes sejam colocadas numa situação em que a sobrevivência esteja em risco.

Conseguir escravos voluntários é o sonho de qualquer gestor de pessoal. E isso foi conseguido no começo da era industrial mantendo os cidadãos do país em situação de miséria - os escravos negros foram de novo substituídos pelo "povo" enquanto as elites concentravam a riqueza.

A economia dos países mais industrializados, porém, exigia que cada cidadão fosse um consumidor de bens, dos bens produzidos pelas fábricas; ora isso implicava que os trabalhadores teriam de ganhar mais que o indispensável à sua sobrevivência para poderem comprar esses bens. A escravização da própria população impedia isso, era preciso transformar os cidadãos em consumidores. Passaram então as fábricas a pagar mais, acabando com a condição de escravo? Claro que não, o problema consistia em encontrar novos escravos, não em prescindir deles. A solução então encontrada para obter novos escravos foi a utilização de imigrantes.

Nos países não industrializados os cidadãos lutavam diariamente pela sobrevivência. Há menos de um século, em Portugal, ainda uma sardinha era um jantar para uma família e ainda muitos sobreviviam com sopa de erva. Muitos portugueses tiveram então a oportunidade de emigrar para os países industrializados, que lhes asseguravam a sobrevivência a troco do seu trabalho.

A melhor compreensão das leis da economia foi tornando claro que o crescimento económico seria tanto maior quanto mais iguais fossem as oportunidades dos cidadãos, quanto menor fosse a desigualdade; a desigualdade passou a ser um factor controlado pelos governos, dada a sua importância no crescimento económico e na paz social.

Portugal e a Dinamarca são dois exemplos em extremos opostos de como desigualdade e riqueza têm uma relação inversa.

Porém, as medidas de controlo da desigualdade, como o ordenado mínimo, aplicam-se a toda a população, incluindo imigrantes; então também os imigrantes passaram a ganhar mais do que o indispensável à sua sobrevivência, ou seja, deixaram de ter a condição de «escravos» (deixando assim de ter um papel útil, pelo que passaram a ser indesejados e perseguidos).

O problema de obter trabalhadores pelo preço mínimo coloca-se de novo. No próximo post vamos ver as soluções encontradas para substituir os imigrantes no papel de escravos e vamos descobrir que fazemos parte de uma delas.