Os 4 problemas de Portugal (2)

O segundo problema é a balança de capitais.

A figura acima mostra a repartição do investimento “estrangeiro” em Portugal (tirado deste vídeo promocional). Uma coisa chama logo a atenção: o maior investidor em Portugal é a Holanda, seguido do... Luxemburgo????

Sabem o que isto quer dizer: as empresas põem a sede nesses países onde só pagam uma pequenina taxa (2,5%, creio) sobre os lucros, que transitam para um offshore. Ou seja, grande parte deste investimento só deixa cá ficar o dinheiro dos ordenados.

Agora uma novidade: na verdade, muito pouco deste investimento será estrangeiro. É nacional! Como é evidente, com as regras que existem, só quem não puder é que não mete a sede na Holanda ou no Luxemburgo. Por isso, os investidores nacionais, quando abrem uma empresa, é o que fazem. Portanto, a maior parte do investimento estrangeiro será... nacional! Os lucros é que não ficam cá, e esta é uma forma eficiente de fuga de capitais.

Então o investimento mesmo mesmo estrangeiro é que será bom, é que paga impostos cá?

Nada disso. Uma empresa estrangeira quando abre cá uma fábrica, nos moldes em que isso é atualmente feito, essa fábrica é apenas um componente da sua cadeia de produção, que compra à empresa mãe e vende à empresa mãe (ou do grupo). A diferença entre o preço de compra e venda é o necessário para pagar os ordenados, descontados os benefícios que o Estado sempre dá aos estrangeiros.

Para percebermos as consequências disto, imaginemos uma família onde só o homem tem emprego e coloca parte do que ganha numa conta só dele, para ele gastar como quiser, deixando para a família o mínimo dos mínimos. A mulher e os filhos alimentam-se de farinhas cerelac com água e vestem-se com as roupas que a igreja vai arranjando. O homem come brutas almoçaradas e, à noite, quando chega a casa, finge que “passa debaixo da mesa” para não “tirar o pão da boca aos filhos nestes tempos difíceis”. Faz belas viagens de férias com a amante e diz em casa que foi trabalhar na apanha do morango. Tira os filhos da escola e põe-nos a dar serventia de pedreiro para que eles nunca abram os olhos e ainda contribuam para as despesas da casa.

É mais ou menos isto que se passa. É claro que numa família consideramos que as pessoas são responsáveis umas pelas outras e na nossa sociedade nem pensar nisso, é cada um por si. Mas o resultado assim é mau e por isso é preciso regras que substituam a moral que se exige a uma família. Nomeadamente, são precisas regras que tornem vantajoso que quem tem lucros aqui, os aplique aqui.

Isto é mais do que sabido, há décadas que essas regras existem noutros lados, por exemplo, nos EUA. Mas cá não. E não é baixando o IRC que isso se consegue, porque a taxa holandesa é imbatível. É como fazem os EUA.

 A conversa de “captar investimento estrangeiro” é um disparate por duas razões. Uma delas é que se queremos investimento, apenas precisamos de criar condições para os investidores nacionais investirem aqui pois, como mostra o gráfico do investimento “estrangeiro”, grande parte dele é nacional mascarado de estrangeiro. A outra razão porque isso é um disparate, nos moldes em que é feito, é a seguinte:

Se uma empresa que opera em Portugal se limita a pagar salários e leva para fora todas as mais-valias aqui geradas, o país nunca pode aumentar o nível de vida. Pelo contrário, essa empresa só existe aqui enquanto não conseguir pagar menos noutra qq parte do mundo. É por isso que nos outros lados a entrada de empresas estrangeiras é definida com um objectivo muito diferente: a transferência de saber-fazer.

É que não é através das empresas exportadoras que um país se desenvolve, é à custa do mercado interno; é por isso que a transferência de saber-fazer é o objectivo das políticas de atracção de empreendedores estrangeiros. É o velho ditado: o que interessa é aprender a pescar.

É por isso que em todo o lado as empresas estrangeiras têm de ter um sócio nacional, que pode ser o Estado, e têm um prazo de saída, são concessões a prazo. Quando a Volkswagen sair da China, em 2030, a indústria automóvel chinesa estará pronta. Claro que os alemães foram inteligentes e negociaram bem o assunto, os carros chineses vão estar cheios de electrónica alemã, que é onde estão as mais-valias que interessam aos alemães; e assim, através dos chineses, os alemães vão acabar por dominar o mercado mundial dos componentes especializados para automóveis.

Claro que exportar é muito importante, nenhum país é auto suficiente. Nos países mais desenvolvidos, grande parte das suas exportações são de bens produzidos noutros lados; por exemplo, uma empresa alemã coloca uma fábrica na Grécia onde realiza a parte do produto que carece de mão-de-obra intensiva, para a qual exporta componentes e da qual importa produtos quase acabados, que depois exporta a partir da Alemanha, ficando aí a mais-valia. Claro que a Grécia é muito melhor do que a China, porque a China exige 50% do capital, transferência de saber-fazer e prazo de saída.

A Grécia será o maior caso de sucesso dentro do Euro; no começo da crise, o seu PIB per capita já era 1,7 vezes o português!! Mas a Grécia fez uma coisa errada: permitiu a instalação de mais de uma centena de fábricas alemãs. Ora essas fábricas dependem de mão-de-obra barata e isso estava a desaparecer da Grécia. Logo, havia que fazer algo para empobrecer os gregos e levar o desemprego para níveis acima dos 20%, que é o que coloca os ordenados em espiral decrescente.

Em conclusão, é preciso:

1-     criar condições para que os lucros das empresas que operam em Portugal sejam investidos em Portugal;

2-     a instalação de empresas estrangeiras em Portugal deve ser feita nos mesmos moldes em que se faz em quase todos os países soberanos (participação nacional, transferência de saber-fazer, efeito multiplicativo sobre a economia, concessão a prazo)