Quem escolhe os ministros?

No meio dos 4 problemas de que em minha opinião é prioritário resolver para surgir luz ao fundo deste túnel, permitam-me uma breve nota que talvez ajude a compreender melhor como as coisas se passam.

Oiço muitas vezes dizer-se que os ministros são corruptos porque assim que saem do governo abicham logo belos lugares nas empresas que andaram a favorecer durante o seu mandato.

ORA ISTO É UM ENORME DISPARATE

Esses ministros não foram contratados por essas empresas a troco dos favores que lhes fizeram; eles já eram empregados dessas empresas e foram por elas designados para o lugar de ministro.

As grandes empresas dão dinheiro aos partidos políticos; a troco de quê? De poderem escolher os ministros relevantes na altura em que a política do governo esteja orientada para a sua área de atividade. Isto não é tão estranho ou criticável como pode parecer à primeira vista, como vou explicar.

Onde se pode um PM ir buscar uma pessoa para ministro? Um político do seu partido perceberá de política mas um ministro tem de saber do pelouro; há os académicos, servem para umas coisas mas não para outras, não têm geralmente experiência “de terreno”; há os funcionários do ministério, seria uma possibilidade, mas esses também são normalmente apenas burocratas; e há os que trabalham no sector, em grandes empresas – mas esses não vão perder o vínculo laboral por uma comissão como ministro.

Há alternativas; por exemplo, ir buscar pessoas na reforma ou à beira dela; ou então promover dentro do Estado as competências necessárias; e há também a profissionalização da política: pessoas que são preparadas para gerir um país nas várias componentes, que é o que acontece em Singapura e que acontece com algumas pessoas que seguem carreiras políticas, por isso é que saem do governo e vão para Bruxelas ou para lugares em organismos internacionais.

Se um PM pretende levar a cabo um plano de investimento em infraestruturas, tem de o fazer em colaboração com as empresas nacionais do setor; e nada como ter como ministro uma pessoa que seja simultaneamente da sua confiança e apoiado por essas empresas; é então que a empresa do sector que apoiou o partido do governo tem a oportunidade de escolher o ministro. (nota: tem de ser da confiança do Governo; se fosse apenas um empregado da empresa, serviria apenas os interesses desta e não os do país)

Há a ideia muito errada de que o Estado e privados defendem interesses opostos e estão em conflito. Não é nem pode ser assim. Eu sei que essa é uma visão muito espalhada, mas é apenas fruto da ignorância, de atavismos, provincianismos, oportunismos e horizontes curtos. Uma visão de que precisamos de nos livrar. E quem a promove, quem fomenta antagonismos entre público e privado, está a fazê-lo para defender interesses ilegítimos.

Os casos dos ministros das obras públicas são bem conhecidos, mas há outros menos conhecidos.

Neste Governo temos dois ministros que tudo indicam foram nomeados por empresas: o da saúde e o da economia.

O Paulo Macedo é um empregado da banca, do sector da saúde; foi para ministro ganhar 1/5 do seu ordenado na banca. Porquê?

Vejamos a sua ação: baixar custos de medicamentos e material hospitalar. Uma boa medida para o sector público, sem dúvida. Porém, é também uma boa medida para o sector privado; e uma medida que apenas o seu poder como Ministro permite levar a cabo. Por outro lado, a Saúde foi a única área onde as PPP cresceram. Nas obras públicas fala-se muito em renegociação e redução de custos; na saúde não se fala nada, as PPP são indiscutíveis. Como é que umas são más e as outras boas? Todas elas foram feitas com a banca… com a mesma banca...

Notem que isto não significa que o ministro pretenda boicotar a saúde pública, acabar com ela, etc. Não o tenho nessa conta; como disse atrás, isso é o pensamento das pessoas de horizontes curtos a defender interesses ainda mais curtos. A função do ministro é conseguir coordenar a atividade pública e privada em benefício dos cidadãos.

Claro que as origens do ministro pesam nas decisões; por exemplo, foi veloz a aumentar os custos para os utentes, mas muito menos eficiente a reduzir o abuso de análises que muitos médicos mandam fazer. Pelo menos que eu notasse. Se o ministro fosse oriundo da indústria farmacêutica, as soluções seriam outras. 

Cabe ao PM saber a que sector deve ir buscar o ministro para desenvolver a atividade no sentido em que pretende ou para compensar desequilíbrios entre as forças atuantes no setor.

Portanto, estes casos, dos anteriores ministros das obras públicas ou do atual ministro da Saúde, são legítimos de um ponto de vista pragmático.

Mais complicado é o caso do Álvaro.

Há duas coisas que os países desenvolvidos querem dos outros: mão-de-obra barata e recursos naturais. Estes são vários: climáticos, águas, combustíveis, minérios. É bem sabido a importância que se dá ao controlo das jazidas de combustíveis (petróleo, gás, carvão, urânio) e às de metais indispensáveis à eletrónica. Mas todas elas, essas e as outras, são alvo das maiores atenções. Portugal tem diversas jazidas de metais, a generalidade delas sem viabilidade económica na atualidade; porém, elas existem e podem ser importantes no futuro.

Existe uma empresa, a Colt, cuja atividade consiste na descoberta e venda de concessões mineiras. É uma empresa canadiana que, curiosamente, opera num único país: Portugal. Até este governo, nunca tinha conseguido nenhum negócio relevante. Isso mudou com a chegada de um ministro da Economia que, coincidência das coincidências, veio do Canadá. E, coincidência das coincidências, esse ministro, até agora, a única coisa que parece ter feito é mirabolantes concessões mineiras. O resto parece ser só “fogo de artifício”: grandes anúncios com voz firme e hirta, e depois nada. Pode não ser culpa dele, parece que na realidade não temos um governo, temos apenas um empregado das finanças alemãs a gerir o país.

O que nos traz ao Gaspar; foi escolhido por Passos Coelho? Tanto como os elementos da Troika. O Gaspar foi escolhido para governar o país e não foi pelo PM, em minha opinião. E o resto do governo, tirando o Macedo, é ilusão, porque só fingem que governam, quando é apenas o Gaspar que manda. Como é ilusão pensar somos governados por quem elegemos. O Monti já o disse… as pessoas é que não prestam atenção…

Notem, por último, que a aparente inação de todos os ministérios menos o da Saúde não é de estranhar: quando se fazem remodelações não se fazem novas ações. A exceção da Saúde dever-se-á à existência de um ministro que é empregado do sector privado e, por isso, não pode limitar-se à função que o governo pretenderia: tem de organizar o sector para benefício do seu patrão e não apenas emagrecer o sector público.